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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 18:14
Motorista prova ausência e anula multa
Para o juiz, a motorista provou através de recibos de passagens e depoimentos de testemunhas que tanto ela quanto o marido não se encontravam em Belo Horizonte na data da multa, sendo que o automóvel ficou na garagem da casa durante a ausência da autora da ação
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 18:31
Sem prova, pedido de remédio é negado
Pelo fato do menor G.R.P.F não ter fundamentado seu pedido de medicamentos ao município Machado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou mandado de segurança impetrado em favor dele.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Exceção de incompetência. Cerceio de prova. Nulidade.
É nula a decisão que acolhe argüição de incompetência em razão do lugar sem permitir ao trabalhador a oitiva da sua testemunha, presente à audiência, com a qual pretendia provar a prestação de serviço na jurisdição do foro em que ajuizou a reclamação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Vínculo empregatício. Período sem registro. Prova.
A descaracterização do vínculo empregatício, quando o empregador reconhece a prestação dos serviços, deve restar estreme de dúvidas, em face da presunção de que o trabalhador sempre se engaja na execução dos serviços protegido pela legislação obreira.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Prova. Perícia contábil. Quesitos suplementares. Descabimento.
Decisão recorrida alude à utilização de expediente anterior pelo Banco-réu, o que sugere terem sido deferidos em oportunidade anterior outros quesitos suplementares - Parte não pode pretender conduzir a perícia conforme os seus interesses, ou apresentar "quesitos suplementares" cada vez que o posicionamento do perito não a satisfaz.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:14
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 17:28
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
A prova - Uma breve e suscinta análise.
Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00
Ata notarial - Moderno meio de prova
Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente autorizado, 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:31
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prova Ilícita
Quebra do sigilo telefônico sem autorização judicial.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 12:26
Obtenção de prova ilícita na Lava Jato
O presente artigo discorre sobre obtenção de prova ilícita na Lava Jato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 16:08
Nulidade. Cerceamento de Defesa. Prova Testemunhal
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 12 de Junho de 2014 - 11:10
Período sem registro. Prova testemunhal positiva.
Verbas rescisórias. Pagamento não comprovado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2014 - 11:20
Prova. Apreciação e valoração. Limites. dano moral.
Presunção. Pessoa jurídica. Possibilidade. Valor. Revisão em sede de recurso especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:10
Representante comercial. Rescisão contratual. Ônus da prova.
Verificada divergência válida e específica, dá-se provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:45
Constitucional. Administrativo. Concurso público. Prova objetiva.
Exigência de conteúdo não previsto no edital de abertura do certame. Anulação do quesito pelo poder judiciário.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 18:20
Prova de contratação temporária autoriza nomeação
A existência de prova de contratação temporária para ocupar vaga prevista no edital autoriza o